Instabilidade no STJ: Como a insegurança jurídica afeta o prêmio de risco no Brasil

A abertura do processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça não é um evento isolado, mas um sintoma de um sistema onde a previsibilidade institucional é constantemente desafiada. Para o mercado, a estabilidade das cortes superiores é a base fundamental para a segurança dos contratos; qualquer ruído de governança em órgãos de cúpula reverbera imediatamente no custo de capital das empresas listadas. Com o Dólar comercial operando a R$ 5,1154, apresentando uma variação positiva de 0,2% nos últimos 30 dias, percebemos que o mercado de Câmbio já precifica um prêmio de risco associado à volatilidade política, o que encarece insumos e pressiona a Inflação importada.

Historicamente, o Brasil atravessa um ciclo de aperto monetário relevante, com a Selic fixada em 14,00% a.a. Observamos uma tendência de queda de 1,75% tanto na janela de 7 dias quanto na de 30 dias, sinalizando uma tentativa de acomodação do custo do dinheiro em um cenário de fiscal restritivo. Contudo, quando a pauta do Judiciário se desloca para questões disciplinares de seus membros, o foco dos investidores se desvia da condução econômica para o risco institucional. Este é o quarto evento de peso este mês que coloca em xeque a qualidade das instituições públicas, somando-se a recentes fraudes e instabilidades logísticas que já haviam deixado o sentimento de mercado em um patamar de cautela.

Sob a lente da escola macro estrutural de Ray Dalio, entendemos que estamos em uma fase de desalavancagem necessária, onde a liquidez é escassa e a confiança no sistema é o principal ativo. O julgamento disciplinar no STJ insere ruído em um momento em que a economia precisaria de foco total na eficiência alocativa. A incerteza jurídica atua como um 'imposto invisível', dificultando o planejamento de longo prazo para grandes corporações e desestimulando o investimento direto estrangeiro (IDE), que prefere ambientes de menor atrito institucional.