Governo quer zerar ICMS do diesel: entenda o plano para frear a inflação

Análise Completa

O cenário energético global encontra-se em um estado de alerta contínuo devido ao acirramento dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, o que impacta diretamente a cotação do petróleo tipo Brent e eleva os custos operacionais de frete e seguros internacionais. Para o Brasil, essa instabilidade representa um risco macroeconômico significativo, visto que o país depende da importação de aproximadamente 27% do diesel consumido internamente, e a defasagem entre o preço praticado domesticamente e o preço de paridade internacional tem dificultado o fechamento de novos contratos de suprimento pelas importadoras privadas. Diante deste impasse, o Ministério da Fazenda articula uma manobra fiscal estratégica para evitar que a alta dos custos de importação seja integralmente repassada ao consumidor final, o que geraria um efeito cascata inflacionário em toda a cadeia produtiva nacional. A proposta apresentada pelo secretário-executivo Dario Durigan aos estados sugere a isenção total do ICMS sobre a importação de diesel até o final de maio, estabelecendo um mecanismo de compensação financeira onde a União arcaria com 50% das perdas de arrecadação estaduais, estimadas em R$ 1,5 bilhão de um custo total de R$ 3 bilhões. Esta medida busca desonerar a ponta da importação para garantir o abastecimento interno sem a necessidade de reajustes imediatos e agressivos pela Petrobras ou pelas distribuidoras. Entretanto, a implementação depende de um consenso federativo delicado, uma vez que os estados possuem autonomia tributária e a decisão final só deverá ser selada em uma reunião presencial agendada para o final de março em São Paulo, exigindo uma costura política refinada entre o governo federal e os secretários de Fazenda estaduais. Projetando o futuro próximo, a eficácia desta intervenção tributária estará intrinsecamente ligada à duração das tensões externas e à estabilidade do câmbio, pois uma valorização acentuada do dólar poderia neutralizar rapidamente o benefício da isenção fiscal proposta. Se aprovada, a medida deve atuar como um 'amortecedor' temporário para o IPCA, mantendo os custos de transporte e logística sob relativo controle no curto prazo e preservando o poder de compra das famílias brasileiras. No entanto, o mercado financeiro observa com cautela o impacto dessas compensações nas contas públicas federais e a sustentabilidade de soluções temporárias caso o barril de petróleo permaneça em patamares elevados por um período prolongado, o que exigiria reformas estruturais mais profundas no modelo de tributação de combustíveis.